DOCUMENTAÇÃO
Documentos exigidos para comprar um Imóvel em Portugal
• Certidão do Registro Predial: é uma certidão de teor, utilizada para confirmar a legitimidade do proprietário e do comprador;
• Caderneta Predial: comprovando a situação fiscal atual do imóvel (esse documento deve ser solicitado no serviço de finanças);
• Licença de Utilização: servir para dizer qual será a velha do imóvel e deve ser solicitada na junta de freguesia local;
• Ficha Técnica de Habitação: todas as características técnicas do imóvel.
• Certificação Energética do imóvel
• Documentação do proprietário
• Documentação do comprador.
Posso comprar um imóvel em Portugal morando no Brasil?
Sim! É possível comprar casa em Portugal ainda morando no Brasil mas você vai precisar de um profissional no país para intermediar o processo.
Isso porque, um dos requisitos para comprar casa em Portugal é ter o Número de Identificação Fiscal (NIF), e para solicitá-lo é preciso ter um representante fiscal no país.
Nós tratamos da emissão deste documento!
Quais impostos e taxas de transação
- Imposto Municipal sobre Transação ou Taxa de transferência – IMT (de 2% a 8%)
Imposto de Selo – IS (0.8%) - Imposto Municipal Sobre Imóveis – IMI (de 0.8% a 3%)
- Taxa de Cartório, Administrativas e de Registro(de 1,5% a 2%)
- Taxas legais (de 1% a 2%).
